Preso alegou que proibição da pasta violava direitos culturais australianos
Um detento condenado por homicídio na Austrália perdeu uma batalha judicial para voltar a consumir o famoso condimento Vegemite durante o cumprimento de sua pena perpétua na prisão.
O detento Andre McKechnie argumentou perante a justiça que o veto ao produto infringia seu direito humano de usufruir da cultura australiana e afetava sua conexão com a comunidade local.
A solicitação foi negada pelas autoridades prisionais do estado de Vitória e confirmada pela juíza Harris, conforme informação divulgada por Euronews.
Proibição do Vegemite em presídios
O Vegemite está banido nas penitenciárias de Vitória desde o ano de 2006, após medidas adotadas pelo órgão Corrections Victoria para manter a ordem interna.
Segundo o departamento de segurança, o forte odor da pasta de extrato de levedura pode atrapalhar o trabalho dos cães farejadores durante revistas em busca de drogas.
Alegações de contrabando e drogas
O condimento salgado também já foi classificado como contrabando em algumas unidades prisionais devido a boatos de que seria utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
Especialistas apontam que essa teoria é um mito urbano, pois a levedura presente no produto é inativa e incapaz de realizar o processo de fermentação para gerar álcool.
Decisão do Supremo Tribunal de Vitória
A juíza Harris declarou que o recluso não conseguiu provar que a proibição fere a Lei de Execução de Penas do estado australiano, que garante apenas o fornecimento de alimentos essenciais para a saúde.
A magistrada também destacou que os presos têm acesso a outras formas de conexão cultural, como leitura de livros e audição de músicas típicas da Austrália.
Prioridade para a segurança nas prisões
O Departamento de Justiça e Segurança Comunitária celebrou a sentença judicial que manteve o veto ao alimento nos estabelecimentos prisionais locais.
As autoridades reforçaram que a prioridade absoluta da administração penitenciária é garantir a segurança física de todos os funcionários e reclusos nas unidades.
Perguntas Frequentes
Por que o Vegemite foi proibido nas prisões da Austrália?
O condimento foi banido em 2006 pelo órgão Corrections Victoria porque o seu cheiro intenso pode distrair os cães farejadores durante operações de busca por drogas.
Quem é o detento que processou o governo australiano?
Andre McKechnie, de 54 anos, cumpre pena de prisão perpétua em Vitória pelo assassinato de um promotor imobiliário ocorrido na década de 1990 em Queensland.
O Vegemite pode ser usado para produzir álcool na prisão?
Não, pois a levedura utilizada na fabricação dessa pasta salgada não está ativa, tornando impossível a sua utilização em processos de fermentação caseira.
O que diz a justiça sobre direitos culturais de presos?
A juíza Harris pontuou que a lei de execução penal não obriga o fornecimento de alimentos específicos com significado cultural, focando apenas no bem-estar físico básico.