Associação cobra mais transparência e equilíbrio nas regras de recusa de entrada de viajantes
A Associação do Transporte Aéreo Internacional, conhecida como IATA, defendeu uma distribuição mais equilibrada de responsabilidades e custos entre governos e companhias aéreas em casos de passageiros barrados no destino final.
O posicionamento foi divulgado após a publicação de um relatório inédito que aponta falta de transparência governamental e grande variação de regras internacionais na gestão de viajantes inadmissíveis.
Segundo a entidade, as empresas aéreas arcam com custos que deveriam ser dos governos na maioria dos casos, conforme informação divulgada por Aero Magazine.
Desafios na verificação de documentos de viagem
A entidade afirma que, embora as companhias tenham papel relevante na verificação documental antes do embarque, nem toda recusa pode ser evitada pelas transportadoras devido a fatores externos.
Negativas de admissão ocorrem por ausência de informações completas, fraudes complexas, mudanças migratórias e decisões de segurança, segundo explicou Nick Careen, Vice-Presidente de Operações e de Segurança da IATA.
As empresas estimam que erros de documentação e de processamento respondem por apenas 20% a 30% dos casos de passageiros inadmissíveis nos voos internacionais.
Falta de transparência e custos elevados para as companhias
O estudo revelou que a maioria das empresas consultadas relatou situações em que autoridades de imigração não informaram o motivo da recusa de entrada, dificultando a gestão do caso.
Os custos médios por passageiro barrado variam de cerca de 4.000 dólares no Norte da Ásia até 14.000 dólares na Europa, gerando fortes impactos financeiros para o setor.
Em um dos exemplos, uma empresa pagou quase 60.000 euros para custódia de um passageiro que aguardava a cooperação da embaixada correspondente sob custódia governamental.
Ferramentas tecnológicas para prevenção de inadmissibilidade
Para solucionar as lacunas informacionais, a IATA defende a ampliação do uso de ferramentas tecnológicas avançadas durante a etapa que antecede o embarque dos passageiros.
Entre as soluções recomendadas estão o uso de Interactive Advance Passenger Information, verificação digital e o suporte de oficiais de ligação de imigração em tempo real.
Os governos também devem garantir penalidades proporcionais, coordenação nas deportações e maior transparência nos motivos que levaram à recusa de entrada.
Perguntas Frequentes
O que a IATA propõe sobre passageiros barrados?
A IATA defende uma divisão mais equilibrada de custos e responsabilidades entre governos e companhias aéreas nos casos de passageiros inadmitidos.
Quais são os principais motivos para a recusa de entrada?
As negativas podem ocorrer por falhas documentais, fraudes complexas, mudanças em tendências migratórias e decisões autônomas de segurança dos governos.
Quanto custa para uma companhia aérea lidar com um passageiro barrado?
Os custos médios variam de 4.000 dólares no Norte da Ásia até 14.000 dólares na Europa, incluindo despesas com custódia, multas e reacomodação.
O que dizem as regras internacionais da ICAO?
As normas determinam que custos de custódia e assistência cabem às aéreas em falhas documentais e aos governos nos demais motivos de recusa.